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Realização do Circuito Cultural e Turístico ‘Ação pela Cidadania – Estado Presente
Eventos torna pública a celebração do instrumento de parceria abaixo descrito:
Dados da Parceria:
Termo de Fomento nº 001/2025
Data de assinatura 17 de outubro de 2025
Órgão da administração pública responsável: SECRETARIA DA CASA CIVIL
Organização da Sociedade Civil (OSC): Fundação Espírito Santo Turismo & Eventos – CNPJ nº 02.616.238/0001-71.
Objeto: realização do Circuito Cultural e Turístico: Ação pela Cidadania – Estado Presente, no dia 08 de novembro de 2025, em Cariacica/ES e 06 de dezembro de 2025, Serra/ES
Finalidade: Promoção da cultura e do turismo local, por meio da valorização das manifestações artísticas, tradições populares e expressões culturais da comunidade.
Valor total da parceria: R$ 3.477.147,75 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento
e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
Valores liberados: outubro/2025 e novembro/2025, conforme cronograma de desembolso aprovado
Vigência: 17 de outubro de 2025 a 23 de dezembro de 2025.
Situação da prestação de contas: Prestação de Contas final a ser apresentada no prazo de até noventa dias a partir do término da vigência da parceria, em conformidade com o artigo 69 da Lei 13.019/2014.
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